Produtores rurais do estado poderão emitir nota fiscal manual para o Programa de Aquisição de Alimentos
Os produtores rurais de Santa Catarina poderão, mediante regime especial concedido pela Secretaria de Estado da Fazenda, ser dispensados da
Câmara aprova programa emergencial para os setores de Turismo e Evento
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de quarta-feira(7), o substitutivo do Senado para o projeto de lei
Portaria atualiza critérios do índice de carência dos estudantes do Programa Uniedu a partir de 2021
Na quarta-feira(19) a Secretaria de Estado da Educação (SED) publicou a portaria nº 1613/2020 no Diário Oficial do Estado. A
