Nova lei prevê assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento
Sancionada lei que autoriza doação de alimentos por bares, restaurantes e supermercados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de
Sancionada lei que confirma salário-mínimo em R$ 1.045
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (12) a lei que confirma o salário-mínimo em R$ 1.045 a partir de fevereiro de 2020.
